Por Han Dongfang 

Os contratos labour coletivos foram desenvolvidos e promovidos pelo governo chinês e pelo Federation de Todo-China do comércio - uniões (ACFTU) desde os mid-1990s. Assim distante, entretanto, por causa da falta da participação de trabalhador genuína nas negociações do contrato, trouxeram somente benefício limitado aos trabalhadores de China.

CLB acredita que negociar coletivo livre deve ser introduzido nos contratos coletivos que negociam o processo como meios não somente de proteger direitas e interesses dos trabalhadores' mas também de melhorar relações da trabalh-gerência. Dado o abuso difundido as direitas dos trabalhadores' e as tensões frequentemente severas que existem entre labour e a gerência em China hoje, lá são agora uma necessidade cada vez mais urgente promover uma participação mais grande do trabalhador neste processo.

Quebrando o Impasse, é nosso relatório novo da pesquisa da língua inglesa a que fornece uma introdução e uma análise detalhadas do sistema coletivo dos contratos de China. O relatório de 20 páginas descreve a estrutura legal e regulatory do sistema e os esforços comuns do governo e o ACFTU promover contratos coletivos em empresas state-owned, confidenciais e foreign-owned através de China. O relatório analisa o processo pela maior parte pro forma da negociação do contrato e os vários tipos de contratos atualmente na força: os contratos detalhados que cobrem uma escala larga do trabalho relacionaram edições; contratos específicos em salários, em saúde e em segurança, em treinamento do trabalho, e nas direitas de trabalhadores das mulheres; as well as contratos regionais e indústria-específicos.

The report also examines the corporate codes of conduct that have been promoted by many transnational companies as a means of protecting workers’ rights at their Chinese supplier factories. These codes of conduct have helped improve working conditions at some factories, however, much like the government’s collective contracts programme, corporate codes of conduct have largely been imposed on factories in a top-down manner and without the involvement of the workforce. CLB argues that collective contracts directly negotiated by democratically elected workers’ representatives will not only help realize the aims and objectives of corporate codes of conduct, but will also have the crucial advantage of being legally enforceable.

In the final analysis, collective contracts can help empower workers and encourage them to stand up for their legal rights, while at the same time enhancing labour-management relations and fostering the spirit of peaceful and constructive dialogue that is so needed in Chinese society today.

To read the full report, Breaking the Impasse: Promoting Worker Involvement in the Collective Bargaining and Contracts Process, click here

Han Dongfang, China Labour Bulletin