Recolhido por Vincent Cheung

Em China, há três esquemas diferentes do benefício social e sua aplicação depende do “hukou” do empregado.

1. Seguro social urbano - para os residentes de Shanghai que residem em áreas urbanas
2. Seguro social do Township - para os residentes de Shanghai que residem em áreas de Shanghaisuburb tais como Qingpu, SongJiang, NanHui, JinShan, etc.
3. Seguro social integrado - para non- residentes de Shanghai

Para o seguro social urbano e do township, a contribuição da companhia é equivalente a 44% e a 32% salário dos empregados' respectivamente. Esta contribuição iria para pensão dos empregados', desemprego, médico, workplace e o seguro de maternidade as well as o fundo da carcaça pública. Além, um mínimo e uma escala de salário do máximo aplicam-se para a contribuição aos vários artigos do seguro e ao fundo da carcaça pública. É muito importante para empregadores extrangeiros ter uma compreensão boa do sistema imperativo do pagamento do bem-estar de China ao empregar a equipe de funcionários chinesa.

As matérias do emprego De um FIE são sujeitas à lei Labor chinesa e aos regulamentos relacionados. O sistema imperativo social do bem-estar tal como o fundo de pensão, o fundo médico, o fundo do desemprego, e o fundo da carcaça, que varia em regiões diferentes, é requerido legalmente. Está literalmente de encontro à lei para não pagar fundos dos empregados'. Em Shanghai, o Fresco é responsável para assegurar-se de que os pagamentos imperativos do bem-estar estejam feitos legalmente. As contribuições do empregado aos fundos respectivos serão tratadas como deductible para finalidades do PRC IIT. Em 2006, o Ministry das finanças e a administração de estado do Taxation (SENTADO) emitiram conjuntamente a circular do imposto (circular 10) para esclarecer mais mais livre as contribuições do imposto ao fundo de pensão básico, ao seguro médico básico, ao fundo do desemprego e ao fundo básico da carcaça. It further stipulates that for Basic Pension Fund, Basic Medical Insurance, Unemployment Fund and Basic Housing Fund, any part of contributions made in excess of the statutory limits specified are treated as normal salary and must be treated as subject to the PRC IIT. It’s crime to substitute the regular salaries of the employees with excessive amount of employer and employee contributions to housing fund as a vehicle of tax evasion. Check out the following tdctrade’s extract from guide to doing business in China.

Insurance and Welfare for Chinese Staff
Insurance and welfare expenses for serving Chinese staff can be treated as costs, expenses, insurance and welfare and kept by the enterprise for use in paying for the medical, insurance and welfare expenses of serving staff.

Retirement Fund and Unemployment Insurance Fund for Chinese Staff
Pension and retirement fund and unemployment insurance fund for Chinese staff set aside by the enterprise in accordance with the standards set by the government can be treated as costs and expenses and handed over to the organisation in charge of retirement and unemployment insurance for management. The funds can only be used for labour insurance and not for any other purposes.

Housing and Cost of Living Allowances for Chinese Staff
Allowances for housing and cost of living set aside by the enterprise in accordance with the standards set by the finance department and labour department can be treated as costs and expenses. Housing allowance should be retained by the enterprise in the form of a subsidy fund and used for subsidising the construction, maintenance and purchase of housing for the Chinese staff. Cost of living allowance should be handed over to the local finance department.

Labour Union Fund
Enterprises should put aside 2% of their total payroll each month as labour union fund, and this item should be treated as costs and expenses. The labour union fund is managed and used by the labour union of the enterprise concerned according to the relevant regulations of the All-China Federation of Trade Unions.

Vincent Cheung, www.PathToChina.com

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